Uma análise de Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigação do CNJ começa nesta deterça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar este manejorefregatráfego de investigaçãeste pelos crité especialmenterios de nomeaçãeste:

 Uma emenda à Lei Orgânica de São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposiçãeste, pretende proibir a contrataçãeste por parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida de Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora o processo corra pela 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de 1 juiz a outro de modo a praticar 1 ato), ele considerou penhorável 1 bem privada por um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste do qual seria bem por família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste de parentes até terceiro grau, tanto em cargo do confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado usando função gratificada (FG), o de que configura nepotismo.

“Utilizando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma ação por improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Não dá mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status de secretaria de modo a colocar o sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra este tempo de modo a aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versãeste mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Lar, nãeste vota – em dois turnos.

– Minha proposta é criar um cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas do grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em FORMATO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais de Construção, para além da corretora por valores Open.

– Estou no terceiro mandato e sempre tive problemas usando este setor jurídico. Nenhumas demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – blog aqui explica.

Alguns temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões de reais de ressarcimento do dinheiro público por ações por improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Código do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da Parcela, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares por Transporte Aé especialmentereo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a funçãeste for do primeiro escalãeste (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro por diretório Justiça já sabe que novidades essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, os advogados concederiam a eles próprios remunerações que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo momento em que representantes do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio de modo a investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, mais um caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos do magistrados com a administração das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve sobre política, com crítica da míPOR DIA e informação alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, como procurador e diz que, para além de haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma DE propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual parte ficaria com este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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